A educação básica poderá se organizar, exceto:

Questões de assuntos semelhantes

• O artigo 3º da Lei nº 13.046/2015 define os serviços prestados pelo profissional de apoio que atua junto ao educando público-alvo da educação...
• De acordo com informações obtidas a partir do portal da Base Nacional Comum Curricular previa-se que até 2020, todas as escolas brasileiras...
• O Artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, no Título IV - Da Organização da Educação Nacional, trata das incumbências...
• Sobre a classificação dos estudantes, de acordo com a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e...
• Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), acerca das características da educação profissional, assinale a opção...