Julgue o item, referente à tutela provisória. Por ser precár...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2089059 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempre impor ao requerente a prestação de caução a título de contracautela.

Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito: Errado

 Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

§ 1 Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.

Palavras que N Ã O combinam com o concurseiro:

  • =>Sempre
  • => Tudo
  • =>Todo
  • =>Salvo
  • =>Exceto
  • =>Inclusive
  • => Independentemente
  • =>Qualquer

Errada.

Art. 300 [...]

§ 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.

GAB: ERRADO

Art. 300, CPC/15. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

§ 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la

No caso, o erro é SEMPRE IMPOR, certo ?

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo