Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio
do servidor de Aparecida de Goiânia as contribuições
patronais e as devidas aos segurados ativos, inativos e
dependentes. Considera-se tempo de contribuição fictício o
tempo de serviço público

Question

Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio
do servidor de Aparecida de Goiânia as contribuições
patronais e as devidas aos segurados ativos, inativos e
dependentes. Considera-se tempo de contribuição fictício o
tempo de serviço público  Alternativa A: previsto em legislação específica desde que haja, por
parte do servidor e do ente federativo municipal, a
prestação de serviço e a devida contribuição,
respectivamente. Ou Alternativa B: contado até 15 de dezembro de 1998, sendo vedado seu
cômputo posteriormente, sem que haja prestação de
serviço público por parte do servidor e a correspondente
contribuição ao regime próprio. Ou Alternativa C: contado em dobro da licença-prêmio gozada. Ou Alternativa D: prestado ao serviço militar e às Forças Armadas.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [B] contado até 15 de dezembro de 1998, sendo vedado seu
cômputo posteriormente, sem que haja prestação de
serviço público por parte do servidor e a correspondente
contribuição ao regime próprio.

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Destinam-se à cobertura dos benefícios do regime próprio do...

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