Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se pre...
Para efeitos legais, o domicílio de Virgulino será:
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A) Diz o legislador, no art. 70 do CC, que “o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo". Percebam que há dois elementos. O primeiro é de natureza subjetiva, que é o ânimo de permanência; e o segundo é de natureza objetiva, que é a residência. Devemos recordar que nada impede que a pessoa tenha mais de um domicílio e esta possibilidade está prevista nos dispositivos seguintes (arts. 71 e 72 do CC).
De acordo com o art. 73 do CC, “ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada". É o caso, por exemplo, do circense e do Virgulino e isso fica claro quando o examinador nos informa que ele “não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual passa". Incorreto;
B) Com base nos argumentos anteriores, a assertiva está errada. Incorreto;
C) Com base nos argumentos apresentados na letra A, a assertiva está errada. Incorreto;
D) Com base nos argumentos apresentados na letra A, a assertiva está errada. Incorreto;
E) Em harmonia com o art. 73 do CC. Correto.
Resposta: E
De acordo com o art. 73 do CC, “ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada". É o caso, por exemplo, do circense e do Virgulino e isso fica claro quando o examinador nos informa que ele “não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela qual passa". Incorreto;
B) Com base nos argumentos anteriores, a assertiva está errada. Incorreto;
C) Com base nos argumentos apresentados na letra A, a assertiva está errada. Incorreto;
D) Com base nos argumentos apresentados na letra A, a assertiva está errada. Incorreto;
E) Em harmonia com o art. 73 do CC. Correto.
Resposta: E
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Comentários
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Gabarito: letra E
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
Irineu: você não sabe nem eu. Zueira kkk
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
(bom ler os artigos 70 a 76 do CC para revisar)
Ele não tem residência. Daí se aplicar, por isso, o art. 71, CC. Regra geral. domicílio é o da residência. Se ele tem diversas residência, será domicílio qualquer delas; mas se ele não tem residência, então será considerado domicílio o lugar onde for encontrado.
Virgulino vai se aquieta hehehe
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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