O princípio da Administração Pública que considera o modo d...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a alternativa C - eficiência.

O tema central da questão é o princípio da eficiência na Administração Pública. Este princípio foi introduzido pela Emenda Constitucional nº 19/1998, que alterou o artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Ele exige que a atuação dos agentes públicos seja orientada para alcançar os melhores resultados possíveis, otimizando recursos e satisfazendo as necessidades da sociedade.

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O princípio da eficiência, especificamente, busca garantir que o serviço público seja prestado de modo a maximizar o desempenho e a qualidade, com o uso racional dos recursos disponíveis.

Vamos agora justificar detalhadamente as alternativas:

Alternativa C - eficiência - Correta:

A eficiência na Administração Pública refere-se à obrigação de que os agentes públicos realizem suas funções de maneira a obter o melhor resultado possível, utilizando os recursos de forma otimizada. Esse princípio visa o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados ao público.

Alternativa A - moralidade - Incorreta:

Embora o princípio da moralidade também seja fundamental, ele se relaciona mais com a conduta ética e probidade administrativa, exigindo que os atos administrativos sejam pautados por padrões éticos e legais, não especificamente pela busca de resultados.

Alternativa B - interesse público - Incorreta:

O princípio do interesse público determina que a Administração deve sempre atuar visando o bem comum, mas não está diretamente focado na otimização de resultados ou desempenho dos agentes.

Alternativa D - razoabilidade - Incorreta:

A razoabilidade está relacionada à adequação e proporcionalidade das ações administrativas, garantindo que as decisões sejam justas. Não trata diretamente da otimização de recursos e resultados.

Alternativa E - legalidade - Incorreta:

O princípio da legalidade exige que a Administração Pública atue estritamente conforme a lei. Embora seja um princípio estrutural importante, não está diretamente associado ao desempenho e otimização dos serviços públicos.

Portanto, ao considerar o modo de atuação do agente público visando o melhor desempenho e os melhores resultados, a alternativa correta é, de fato, a alternativa C - eficiência.

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Ser eficiente: fazer o melhor com o que se tem.

O princípio da eficiência estabelece que os órgãos e agentes públicos devem agir de forma eficiente, ou seja, buscar a melhor utilização dos recursos disponíveis para atender aos interesses da sociedade. Isso envolve a otimização dos processos, a redução de custos desnecessários e a busca por resultados eficazes.

EFICIÊNCIA: 3 características - Fazer com qualidade , gastando menos, e no menor tempo possível. Ele foi o último princípio expresso acrescentado através de emenda constitucional em 1998. Exatos 10 anos após a Constituição de 1988.