Em conformidade com a Lei Estadual n° 5.810/1994 e com os c...

Questões de assuntos semelhantes

• Se, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, um cidadão reingressar na administração pública, com ressarcimento dos prejuízos...
• Em relação à higiene das instalações, equipamentos e utensílios estipuladas pelo Decreto nº 480, de 12/07/2012, que regulamenta a Lei nº...
• Consoante as disposições da Constituição do Estado do Pará, Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros...
• De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, para posse em cargo público é necessário
• Em relação à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos...