Quando o parcelamento de um terreno não implica na abertura ...

Questões de assuntos semelhantes

• O ministério público local tomou conhecimento do loteamento irregular de determinada área para fins urbanos. O parquet constatou que o...
• De acordo com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, Lei n.º6.766/79, é correto afirmar:
• Sobre o parcelamento do solo urbano e tendo por base a Lei nº 6.766/1979, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se...
• É vedado o parcelamento do solo em terrenos
• A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,...