Com referência ao interrogatório e à prova testemunhal, julg...
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Q1190667
Direito Processual Penal
Com referência ao interrogatório e à prova testemunhal, julgue o item a seguir.
Como corolário do sistema da verdade real, o juiz pode ouvir testemunhas arroladas extemporaneamente pelas partes, como testemunhas do juízo. Essa oitiva, entretanto, de acordo com o STJ, somente pode ser efetivada ao término da instrução e antes de oferecidas as alegações finais.
Como corolário do sistema da verdade real, o juiz pode ouvir testemunhas arroladas extemporaneamente pelas partes, como testemunhas do juízo. Essa oitiva, entretanto, de acordo com o STJ, somente pode ser efetivada ao término da instrução e antes de oferecidas as alegações finais.
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"3. Não prevê a legislação processual momento próprio para inquirição das testemunhas indicada pelo Juízo na forma dos arts. 156 e 209 do CPP, nem se verifica prejuízo à ampla defesa a inquirição ocorrida antes da oitiva das testemunhas arroladas pela defesa." ((HC 95319, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 03/03/2011).
não entendi
Em busca da verdade sobre os fatos em um processo penal, pode se ouvir as testemunhas em juízo a qualquer tempo e não apenas nessas duas ocasiões sugeridas pela questão em sua segunda parte.
As testemunhas arroladas posteriormente pelas partes não são testemunhas de juízo. São testemunhas próprias.
Não existe verdade real no sistema acusatório, somente no sistema inquisitório.
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