Conforme a Lei Complementar nº 1 de 20 de outubro de 2011 (...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito da Autarquia Municipal de Saúde, com base na Lei Municipal 280/2011.
• A respeito do desenvolvimento na carreira, conforme o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Apucarana, é CORRETO afirmar que:
• Assinale a alternativa que NÃO indica conduta apta a gerar a demissão do servidor público, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apucarana, a quem compete “sancionar, promulgar e fazer promulgar as Leis, bem como, expedir...
• Constituem bens públicos municipais todas as coisas móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam...