As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúd...

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.