Com base em documentos legais que ordenam a Educação, numere...

Alternativa correta: B - 3 – 1 – 4 – 2.

Para resolver essa questão, é necessário ter um entendimento sólido sobre os principais documentos legais que norteiam a educação brasileira. Estes documentos são: as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2010), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, e o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014. Cada um desses documentos possui características distintas e abrange diferentes aspectos da educação.

Ao analisar a alternativa correta:

• O item 1 refere-se à definição da educação básica, conforme estabelecida na LDB n.º 9.394/96, que em seu Art. 21 define a educação básica como a modalidade de educação escolar que se desenvolve em três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
• O item 2 atrela-se ao Plano Nacional de Educação - PNE (2014), que entre suas metas, estipula a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o final do 3º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do PNE.
• O item 3 relaciona-se às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2010), que orientam a educação básica como um espaço para recriar e valorizar a cultura, construir identidades culturais e valorizar as raízes das diferentes regiões do país.
• O item 4 corresponde ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o qual, em seu Art. 53, assegura o respeito aos valores culturais, artísticos e históricos no contexto social da criança e do adolescente, promovendo a liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.

Assim, a sequência correta que associa cada item aos seus respectivos documentos é a apresentada na alternativa B (3 – 1 – 4 – 2), que corresponde, respectivamente, às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Educação.

(3) Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2010).

(1) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/96).

(4) Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

(2) Plano Nacional de Educação (2014).

b) 3 – 1 – 4 – 2.

A escola de Educação Básica como espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2010).

Educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º9.394/96).

No processo educacional, respeito aos valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a eles a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

Alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.Plano Nacional de Educação (2014).

Questão é muito elaborada!

Questão muito mal elaborada. Educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio não está especificada somente na LDB, mas também nas diretrizes curriculares, no PNE e outros documentos da educação.