Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto ...

A- ERRADO ( 16 ANOS, NAO 15 ANOS)

Art. 83. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

B. CERTO

Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

C- ERRADO ( PRECISA DE AUTORIZACAO DO JUIZ, NAO DO CONSELHO TUTELAR)

Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

D- ERRADO ( 45 DIAS, NAO 40)

Art. 108. A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias.

E- ERRADO ( INFRACAO DISCIPLINAR NAO)

  Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

GABARITO (B)

Senão, vejamos:

A) Nenhuma criança ou adolescente menor de 15 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. (16 anos)

B) GABARITO

C) Sem prévia e expressa autorização do Conselho Tutelar, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior. (Autorização Judicial)

D) A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta dias. (45 dias)

E) Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime, contravenção ou infração disciplinar. (Apenas crime ou contravenção)

''O acaso favorece a mente preparada''