Julgue o item a seguir. Ao se referir ao quilombo e às pesso...

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Q2565749 Direito Agrário
Julgue o item a seguir. 

Ao se referir ao quilombo e às pessoas que o compõem, podemos dizer que a presunção de ancestralidade negra estabelecida pela Instrução Normativa do INCRA auxilia nos processos de reconhecimento e titulação de terras quilombolas.
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