Segundo a legislação vigente na educação brasileira, a educ...

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Alternativa correta: D - educação básica e educação superior.

Vamos entender o porquê da alternativa D ser a correta. A legislação brasileira que rege a educação, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece que a educação escolar se compõe de dois grandes níveis: a educação básica e a educação superior. A educação básica, por sua vez, é subdividida em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Essas etapas são consideradas a base necessária para um indivíduo, proporcionando-lhe o desenvolvimento intelectual e cívico essencial.

Já a educação superior é voltada para a formação acadêmica e profissional em níveis mais avançados, como os cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e outros. O ensino profissional, embora seja uma modalidade importante, não compõe um nível de ensino separado, mas pode ser integrado tanto à educação básica, quanto ao ensino superior, dependendo do tipo de curso oferecido (técnico, tecnológico, etc.).

Portanto, a assertiva correta é a que aponta a educação básica e a educação superior como componentes da educação escolar de acordo com a legislação educacional vigente no Brasil, que é a alternativa D. Este conhecimento é fundamental para quem está se preparando para concursos na área de pedagogia, pois demonstra a estruturação do sistema educacional em nosso país.