O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utiliza...

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Q898496

Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-PE Prova: INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Advogado |

Q898496 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos e compreende, exceto:

A remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira.

As taxas ou as custas judiciais.

Custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para a instauração da execução.

Multas processuais.

Despesas com realização de exames de código genético.

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