No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º ...
A divulgação de informações deve considerar critérios publicitários, como o interesse público, a relevância, a universalidade e a utilidade do conteúdo a ser divulgado aos usuários do sistema judiciário.
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Deve considerar critérios jornalísticos, e não publicitários. Questão errada.
GABARITO: ERRADA
Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023
Art. 9º A divulgação de informações deve considerar critérios jornalísticos, como o interesse público, a atualidade, a relevância, a universalidade e a utilidade do conteúdo a ser divulgado.
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