Em uma relação tributária, o sujeito passivo pode ser tanto ...

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Q898512 Direito Tributário
Em uma relação tributária, o sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte, que é quem possui relação pessoal e direta com o fato gerador, quanto um terceiro, vinculado ao fato gerador da obrigação.
Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, analise as assertivas:
I. Carlos, ao adquirir um imóvel de Pedro, torna-se imediatamente responsável por todo o crédito tributário relativo ao bem, sendo irrelevante o montante, mesmo que superior ao valor do referido imóvel. II. Por não possuir capacidade civil, o espólio não poderá ser considerado pessoalmente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus, devendo ser chamado para integrar o pólo passivo, o cônjuge sobrevivente ou o sucessor, que passará a ser integralmente responsável, até a abertura da sucessão. III. Márcia, vendedora autônoma de produtos de beleza, pretendendo abrir um ponto comercial, conversa com Manoel, empresário conhecido e dono de diversos pontos comerciais no centro da cidade em funcionamento no ramo de confecção, e lhe propõe a compra de um de seus pontos para montar sua loja. IV. No caso da aquisição por Márcia do estabelecimento de Manoel, podemos afirmar que ela será integralmente responsável por todos os tributos devidos no exercício da atividade anterior à compra, no caso de Manoel cessar por completo suas atividades comerciais, ocasião em que será demandada pelo Fisco em caso de inadimplemento. V. É correto afirmar que a responsabilidade por infrações tributárias é subjetiva, só ocorrendo depois de analisado os elementos que demonstrem a intenção do infrator ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
Com relação às assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas