Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item...
• Acerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição...
• No exercício de sua autonomia organizacional para editar sua Lei Orgânica, o Distrito Federal deve observar a norma da Constituição Federal...
• Acerca dos agentes públicos, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n.º 840/2011, que regula o regime...
• Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.Posseiro possui...