O Art. 53 do ECA trata do direito à educação. Segundo esse a...

O tema central desta questão é o direito à educação conforme disposto no Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este artigo estabelece que a educação deve promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, preparando-os para a cidadania e para sua futura inserção no trabalho. Para resolver essa questão, é fundamental compreender os direitos educacionais garantidos por este artigo.

A alternativa B - O direito de ser respeitado por seus educadores é a correta. Este direito é explicitamente garantido pelo ECA, que assegura que crianças e adolescentes devem ser tratados com dignidade e respeito no ambiente educacional.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - O direito de ser submetido a exame psicotécnico para fins de matrícula escolar: Esta opção é incorreta porque o ECA não exige exames psicotécnicos para a matrícula escolar. O acesso à educação deve ser garantido sem discriminações ou barreiras.

C - O direito de receber somente formação acadêmica, excluindo a formação moral e ética: Esta alternativa está errada porque o ECA defende uma educação que também inclua a formação moral e ética, além do acadêmico. O objetivo é formar cidadãos plenos, não apenas tecnicamente capacitados.

D - O direito de cursar o ensino superior apenas: Esta opção é equivocada porque o ECA garante o direito à educação desde a infância, não apenas o ensino superior. O foco é no desenvolvimento contínuo e abrangente desde os primeiros anos de vida.

E - O direito de frequentar a escola quando lhe convier: Esta alternativa está incorreta pois a educação deve ser regular e obrigatória em certas faixas etárias, de forma a garantir o desenvolvimento adequado do estudante.

Concluindo, o ECA assegura que a criança e o adolescente devem ser respeitados por seus educadores, refletindo um ambiente educacional adequado e seguro para seu desenvolvimento.

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