Sobre o ensino religioso na rede municipal de ensino da cida...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - A oferta de ensino religioso é obrigatória nas escolas públicas, ainda que a matrícula seja facultativa para o aluno.
A questão aborda a legislação sobre a oferta de ensino religioso nas escolas públicas do município de São Paulo. Para resolver essa questão, é importante conhecer a legislação educacional vigente, em especial a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as normativas específicas do município de São Paulo sobre o ensino religioso.
No contexto da LDB, o ensino religioso é apresentado como parte do currículo das escolas públicas de ensino fundamental, sendo de matrícula facultativa. Contudo, a questão específica menciona a rede municipal de São Paulo e, de acordo com a legislação local, a oferta do ensino religioso é obrigatória, mas a matrícula é facultativa. Isso significa que as escolas devem oferecer o ensino religioso, mas os alunos têm a liberdade de escolha para se matricular ou não na disciplina.
O conhecimento sobre as peculiaridades das legislações municipais é fundamental para responder corretamente a questões desse tipo em concursos públicos, pois, embora haja uma Lei Federal que regula de maneira geral a oferta de ensino religioso, cada município ou estado pode ter suas regras específicas que devem ser observadas. Portanto, a alternativa E está correta, pois reflete a obrigatoriedade da oferta da disciplina pelas escolas, ao mesmo tempo que respeita a liberdade de escolha do aluno quanto à matrícula, em linha com a legislação do município de São Paulo.
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Comentários
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É obrigatório a oferta, facultativo a matrícula.
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