A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos ...
Gabarito comentado
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- alternativa A: correta. De fato, a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015) é o primeiro tratado de direitos humanos sobre este tema.
- alternativa B: correta. A Convenção foi aprovada pelos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos no dia 15 de junho de 2015.
- alternativa C: correta. O Brasil foi o primeiro país a assinar a referida convenção, juntamente com Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai.
- alternativa D: errada. Como indicado na alternativa anterior, o Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, de 2015, é um documento que compõe o arcabouço de Tratados e Convenções sobre Direitos Humanos do Sistema Regional Interamericano de proteção a esses direitos. Os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram a Convenção no dia 15 de junho de 2015, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, tendo sido o Brasil o primeiro país a assiná-la, seguido por Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai. Ao contrário do que se afirma na alternativa D, portanto, o Brasil subscreveu a referida Convenção.
fonte---Estratégia concurso..
Questãozinha que quebrou minhas pernas.
resposta correta letra D
Assinou mas ainda não ratificou
Assertiva D
Brasil não subscreveu a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Fica instituído o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão ao processo de ratificação, pelo Brasil, da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
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