A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respe...
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Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Geografia |
Q1919314
Pedagogia
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos
civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e
nas leis. No Art. 16 do Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA, o direito à liberdade compreende o
seguintes aspecto: