A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816
de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),

Question

A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816
de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES), Alternativa A: como pertence ao Município de Vitória, é abrangida por
esta Lei. Ou Alternativa B: por estar a uma distância de 1200 km da costa de do
município de Vitória, não é abrangida por esta Lei. Ou Alternativa C: assim como todas as Ilhas do Estado, não são abrangidas por esta Lei. Ou Alternativa D: apesar de estar localizada a distância superior a 50 km,
conforme limite de costa estabelecido, é abrangida
pela Lei. Ou Alternativa E: como não pertence ao Estado do Espírito Santo, não é
abrangida por esta Lei.

Ana Elisa Almeida Ayres · Accepted Answer

Alternativa [B] por estar a uma distância de 1200 km da costa de do
município de Vitória, não é abrangida por esta Lei. b

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