De acordo com a Lei Federal n.º 10.257 de 2001, denominada ...

GABRITO: LETRA E

A) Art. 40. § 2o O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo

B) Art. 40. § 3o A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

C) Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

I – com mais de vinte mil habitantes;

D) Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico; (NÃO FALA EM CIDADE VIZINHA)

E) Art. 41. O plano diretor é obrigatório para cidades:

VI - incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

O art. 41 da lei 10.257 só tem até o "V" esse VI não existe.

Plano Diretor - revisto a cada Dez anos