De acordo com a Lei Federal n.º 11.445 de 2007, que estabele...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei nº 9.795/99, são princípios básicos da educação ambiental, EXCETO:
• Consoante o que dispõe a Lei nº 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos não se inclui
• Tendo em vista a sua grave crise econômica, o Estado XYZ requer junto à União Federal delegação de competência para conceder outorga de direito...
• As etapas de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237/97) são as seguintes:
• A Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,...