A Lei Federal de Licitações e Contratos estabeleceu, ...
Considere as seguintes contratações.
I. Para aquisição de bens e serviços de informática e automação considerados comuns.
II. Para obras, tais como: construção, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
III. Para serviços, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção.
Dentre as contratações enumeradas, aponte a que retrata aquela que pode ser realizada por meio do pregão eletrônico.
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Lei n 10.520 de 17 de julho de 2002
Art 1: Para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade PREGÃO, que será regida por esta lei.
Parágrafo único: Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Decreto 5.450: Art. 6o A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
Gabarito letra B para quem não tem o plano...
III - errada por que tem que ser serviços COMUNS...
questão subjetiva!
por acaso serviços como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção, não são comuns?!
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