Será representada, ativa e passivamente em juízo:

Questões de assuntos semelhantes

• Analise os itens a seguir, referentes às prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. I. Não obstante a indisponibilidade do interesse público, é...
• A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. A fixação de honorários...
• No que toca ao instituto da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
• Considerando essa situação hipotética e com base no que dispõe o CPC acerca dos sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e...
• De acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.