O juiz é suspeito para apreciar a lide quando promover ação...

Art. 144,CPC. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

[...]

IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

Gabarito: Errado.

Gabarito: ERRADO

Suspeição é A.R.A.C.I

Amigo ou inimigo

Receber Presentes

Aconselhar as partes

Credor

Interessado no processo

o resto é impedimento!

Conceito que costuma cair em prova: juiz peitado: termo utilizado pela doutrina jurídica, a qual se refere a magistrado que profere sentença de mérito por prevaricação, concussão ou corrupção.

Caso de impedimento.

ERRADO -  constitui impedimento quando o juiz, art. 144, IX “promover ação contra a parte ou seu advogado”.

A suspeição é PICCA:

P - Presente: Situação em que o juiz ou seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo.

I - Interesse no julgamento: O juiz ou seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, pode ter interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes.

C - Credor ou devedor: Se o juiz ou seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, for credor ou devedor de alguma das partes.

C - Conselho: Caso o juiz tenha atuado como juiz, advogado ou membro do Ministério Público no processo, como juiz de instância inferior, caso em que será inadmissível o recurso de agravo.

A - Amigo ou inimigo: Quando o juiz ou seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, for amigo íntimo ou inimigo de alguma das partes.

OBS: cuidado com a questão do perito, ele pode ser suspeito e impedido igual ao magistrado!

Blz, mas e se o juiz não se entender impedido?

Resposta: A parte que discorda da decisão do juiz em não acolher seu impedimento pode interpor o agravo de instrumento perante o tribunal competente.

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