A gestão de recursos hídricos deve sempre ser desconcentrad...

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Q2318223 Direito Ambiental
A gestão de recursos hídricos deve sempre ser desconcentrada, segundo a Lei 9.433/1997.
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sempre e concurso publico nao combinam

Abraços

Acredito que o erro da assertiva está em colocar "desCONcentrada", quando seria segundo o art. 1º, inciso VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. 

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I - a água é um bem de domínio público;

II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Acertei essa questão por lembrar do lendário comentarista do QC Lúcio Weber.

Descentralizada e não desconcentrada

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