Relacione os impostos, listados a seguir, às suas re...
1. Imposto Territorial Rural (ITR).
2. Imposto sobre serviço de transportes e comunicações (ISTC).
3. Imposto sobre Serviços (ISS).
4. Imposto de transferência de bens imóveis (ITBI).
( ) Impostos sobre a Produção e a Circulação, de competência federal.
( ) Impostos sobre a Renda e o Patrimônio, de competência federal.
( ) Impostos sobre a Produção e a Circulação, de competência municipal.
( ) Impostos sobre a Renda e o Patrimônio, de competência estadual.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
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Competência tributária da União
Ela está prevista nos Arts.153 e 154 da CF. Os tributos que podem ser instituídos por ela são:
- Imposto de Importação
- Imposto de Exportação
- IR
- IPI
- IOF
- ITR
- IGF
- Imposto extraordinário (em caso de guerra)
- Empréstimo compulsório
- Impostos residuais
- Contribuições especiais
- Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
- Taxas e Contribuições de melhoria
Competência tributária dos Estados e Distrito Federal
Ela está prevista no Art. 155 da CF. Os tributos que podem ser instituídos por eles são:
- ICMS
- ITCMD
- IPVA
- Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
- Taxas e Contribuições de melhoria
Competência tributária dos Municípios e do Distrito Federal
Ela está prevista no Art. 156 da CF. Os tributos que podem ser instituídos por eles são:
- IPTU
- ISS
- ITBI
- Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
- Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública
- Taxas e Contribuições de melhoriaCc
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