Relacione os impostos, listados a seguir, às suas re...

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Q465274 Administração Financeira e Orçamentária
Relacione os impostos, listados a seguir, às suas respectivas classificação e competência.

1. Imposto Territorial Rural (ITR).

2. Imposto sobre serviço de transportes e comunicações (ISTC).

3. Imposto sobre Serviços (ISS).

4. Imposto de transferência de bens imóveis (ITBI).

( ) Impostos sobre a Produção e a Circulação, de competência federal.

( ) Impostos sobre a Renda e o Patrimônio, de competência federal.

( ) Impostos sobre a Produção e a Circulação, de competência municipal.

( ) Impostos sobre a Renda e o Patrimônio, de competência estadual.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
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Competência tributária da União

Ela está prevista nos Arts.153 e 154 da CF. Os tributos que podem ser instituídos por ela são:

  • Imposto de Importação
  • Imposto de Exportação
  • IR
  • IPI
  • IOF
  • ITR
  • IGF
  • Imposto extraordinário (em caso de guerra)
  • Empréstimo compulsório
  • Impostos residuais
  • Contribuições especiais
  • Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
  • Taxas e Contribuições de melhoria

Competência tributária dos Estados e Distrito Federal

Ela está prevista no Art. 155 da CF. Os tributos que podem ser instituídos por eles são:

  • ICMS
  • ITCMD
  • IPVA
  • Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
  • Taxas e Contribuições de melhoria

Competência tributária dos Municípios e do Distrito Federal

Ela está prevista no Art. 156 da CF. Os tributos que podem ser instituídos por eles são:

  • IPTU
  • ISS
  • ITBI
  • Contribuição para o custeio do regime previdenciário de seus servidores públicos
  • Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública
  • Taxas e Contribuições de melhoriaCc

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