Em relação à Resolução CONFEF nº 052/2002, que dispõe so...

No ato de fiscalização, quando solicitado, o estabelecimento deverá apresentar o Certificado de Registro, emitido pelo Conselho Regional de Educação Física – CREF, de sua região, não se fazendo necessário sua manutenção em local público e visível.

No ato de fiscalização, quando solicitado, o estabelecimento deverá apresentar o nome do Responsável Técnico e as relações dos Profissionais de Educação Física que atuam em suas dependências, com o respectivo número de registro profissional, sejam autônomos ou contratados, não se fazendo necessário manter tais nomes em local público e visível.

No ato de fiscalização, quando solicitado, o estabelecimento deverá apresentar os alvarás Municipais, Estaduais e Federais, pertinentes às questões de funcionamento, higiene, segurança e instalações.

O estabelecimento deverá manter em local público e visível os alvarás Municipais, Estaduais e Federais, pertinentes às questões de funcionamento, higiene, segurança e instalações, bem como demonstrativo dos balancetes anuais da respectiva pessoa jurídica.

O estabelecimento deverá manter em local público e visível a relação das atividades oferecidas em suas instalações, sendo desnecessário, porém, a afixação em público do respectivo horário de funcionamento.