Segundo a CLT, a compensação ou retenção só podem ser argui...

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Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q2318241 Direito Processual do Trabalho

Segundo a CLT, a compensação ou retenção só podem ser arguidas na inicial ou em sede de recurso.

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A presente questão versa sobre a retenção ou compensação no processo do trabalho.

Veja o que a CLT disciplina sobre o assunto:

Art. 767 - A compensação, ou retenção, só poderá ser arguida como matéria de defesa.

Portanto, podemos perceber que a assertiva está incorreta por afirmar que só poderá ser arguida na inicial ou em sede de recurso.

Gabarito da professora: ERRADO.

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Art. 767, CLT - A compensação, ou retenção, só poderá ser argüida como matéria de defesa.

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