O imposto sobre a exportação tem como fato gerador a saída ...

Art. 23, CTN. O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.

Gabarito CERTO.

Compete à União instituir impostos sobre:

1. importação de produtos estrangeiros – II;
2. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados – IE;
3. renda e proventos de qualquer natureza – IR;
4. produtos industrializados – IPI;
5. operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários – IOF;
6. propriedade territorial rural – ITR;
7. grandes fortunas, nos termos de lei complementar – IGF;
8. Impostos Extraordinários.

Gabarito: Certo