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Q625508
Economia Macroeconomia , Sistema Monetário , Teoria da Determinação da Renda e do Produto , Inflação e Mercado de Trabalho
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II |
Q625508 Economia
Em uma situação de dominância fiscal, o governo, para reequilibrar as contas públicas, pode lançar mão do ajuste fiscal, do imposto inflacionário e da senhoriagem.

Sobre o imposto inflacionário e a senhoriagem, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas

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A questão cobra conhecimento dos conceitos de senhoriagem e imposto inflacionário, duas coisas distintas, porém, frequentemente, confundidas. Vamos para as definições:

A senhoriagem deriva do monopólio do governo na criação do dinheiro, quando o produz por meio de sua impressão. Esse "ganho" estatal ocorre pela emissão do papel moeda e seu valor se contabiliza pela diferença entre o preço do dinheiro e seu custo de produção e distribuição.

Já o imposto inflacionário deriva da corrosão do dinheiro já em circulação por causa da alta generalizada e contínua dos preços na economia, popularmente conhecida como inflação. O poder de compra da moeda, portanto, perde o valor sem a necessária criação de novo dinheiro como na senhoriagem.

Vamos para as alternativas:

A) ERRADA. A senhoriagem, impressão de papel moeda, pode sim ser utilizada para pagamento da dívida como um de seus motivos, no entanto a senhoriagem também pode gerar inflação.

B) CERTA. Essa alternativa se coaduna com os conceitos expostos, ou seja, imposto inflacionário relacionado à escalada da inflação e senhoriagem à impressão do dinheiro, ambos elevando a inflação.

C) ERRADA. A LRF nada diz, explicitamente, sobre essas questões. Esta lei "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal". Embora os assuntos sejam conexos, a lei não trata de forma clara sobre esses expedientes do governo, muito menos cria sanções para a ocorrência do imposto inflacionário, cuja responsabilidade seria de difícil aferição.

D) ERRADA. Essa não precisa de maiores explicações, nada tem a ver com os conceitos ensinados, alternativa desconexa.

E) ERRADA. Embora a senhoriagem tenha um componente consciente por parte do governo, o imposto inflacionário não é tão consciente e de aferição direta da mesma forma. Como o Tesouro Nacional autorizaria imposto inflacionário para pagamento da dívida? Não faz sentido, o imposto inflacionário corrói o valor real da dívida.


Gabarito do Professor: Letra B.

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1. Senhoriagem

Significado de Senhoriagem Por Dicionário inFormal (SP) em 18-12-2008

 

 

 

 

De forma bem resumida, os governos podem auferir receita como resultado de seu monopólio na emissão de moeda. Nesse contexto, define-se seignorage real ou senhoriagem como sendo o produto da expansão monetária pelos saldos monetários reais. A partir dessa definição, seignorage não necessariamente é igual ao imposto inflacionário. É o poder de compra da expansão monetária feita pelo Banco Central. Teoricamente, são bens e serviços que o Banco Central pode adquirir pelo fato de ser monopolista da emissão de papel moeda. Os governos podem obter volumes significativos de recursos ano após ano pela emissão de moeda, isto é, aumentando a base monetária. Esta fonte de receita, conhecida como seignorage ou senhoriagem, é a habilidade que o governo possui para aumentar a receita por meio do seu direito de criar moeda. 
O Imposto Inflacionário ou seignorage nominal, refere-se às perdas sofridas pela detenção de moeda em conseqüência da inflação. Isto é,
(i) É a perda do poder aquisitivo da moeda durante a inflação;
(ii) É o juro real negativo pago pela base monetária; 
(iii) É uma transferência de renda da economia para o Banco Central; 
(iv) É dado pela incidência da taxa de inflação sobre os encaixes monetários reais.

Quando o crescimento monetário é constante, a senhoriagem e o imposto inflacionário são iguais?
Portanto, é verdadeiro que a senhoriagem é igual ao imposto inflacionário.

gabarito: B

gabarito: B

gabarito: B

gabarito: B

Não consigo entender esse negócio de senhoriagem e imposto inflacionário...

Senhoriagem, é a habilidade que o governo possui para aumentar a receita por meio do seu direito de criar moeda. 

Seria bom se um professor do QC comentasse essa questão...

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