Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e...

Precisamos identificar, dentre os itens, qual não corresponde ao que o ECA nos traz. Abaixo colaciono o fundamento específico, para que você consiga identificar as assertivas que têm amparo.

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão; (corresponde ao item A)

III - crença e culto religioso; (corresponde ao item B)

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; (corresponde ao item C)

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação. (corresponde ao item D)

Perceba que apenas o item E não consta acima. Ele traz que:
Ele desvirtua o inciso I nas partes destacadas.
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

Ora, basta pensarmos que é absolutamente inapropriado crianças e adolescente frequentar motéis, casa de apostas, cinema adulto, clube de tiro, bares etc.

Gabarito da professora: alternativa E.

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

Gabarito E.

Este direito está garantido no art. 16, inciso I, assegurando que crianças e adolescentes possam circular livremente, salvo em situações legais específicas.