De acordo com o Art. 6º da Constituição Feral, são direitos ...

O artigo 6º CF enumera de forma genérica os direitos sociais previstos na Constituição:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Dito isso, vamos às alternativas:

A) Incorreta - os três direitos estão previstos no artigo 6º CF.

B) Incorreta - os quatro direitos estão previstos no artigo 6º CF.

C) Correta - a previdência privada não está prevista no artigo 6º CF como direito social.

D) Incorreta - os três direitos estão previstos no artigo 6º CF.

Gabarito: letra C

Mnemônico: EDU MORA ALI, SAÚ TRABALHA LA, ASSIS PROSEG TRANSPORTANDO PRESO.

Art. 6º São direitos sociais a EDUcação, a SAÚde, a ALImentação, o TRABALHO, a MORAdia, o TRANSPorte, o LAzer, a SEGurança, a PREVidência social, a PROteção à maternidade e à infância, a ASSIStência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Previdência privada não está entre os direitos sociais.

@reviseodireito

• GABARITO: LETRA C

A QUESTÃO A SER REVISADA SOLICITA COMO RESPOSTA OS DIREITOS SOCIAIS NÃO PREVISTOS NO ART.6 DA CF.88. HÁ PREVISÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, MAS NÃO PRIVADA.

• REVISÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL: Art. 6º São direitos sociais a EDUcação, a SAÚde, a ALImentação, o TRABALHO, a MORAdia, o TRANSPorte, o LAzer, a SEGurança, a PREVidência social, a PROteção à maternidade e à infância, a ASSIStência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Previdência Privada?

GABARITO É A LETRA C

POREM, A RESPOSTA QUE MARQUEI DISSE QUE É A LETRA (A)

Se você errou parabéns você acertou!