De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Cuidador |

Q2189933 Pedagogia

a pessoa até 12 anos de idade incompletos é considerada criança.

a garantia de prioridade de receber proteção e socorro só se aplica em situação de risco de vida.

os direitos devem ser aplicados a crianças e adolescentes em situação socioeconômica vulnerável.

os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos apenas na rede de escolas especiais de ensino.

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