Sobre o provimento, nos termos da Lei n° 8.112/90, é corret...
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Letra (e)
L8112
a) Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
b) Art. 9o A nomeação far-se-á:
I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
c) Art. 13, § 1o A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
d) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa
e) Certo. Art. 17. A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor.
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Frase para associar:
"nós investimos em concurso públicom tempo, dinheiro, FÉ, paciência etc., para tomarmos a posse".
agora ngm mais esquece :)
O APROVADO SE VESTE BEM PARA A POSSE!
INVESTIDURA - POSSE
Erro da Letra D:
O Servidor Estável perderá o cargo nas seguintes situações previstas na CF/88:
Art 41 (...)§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
E ainda, com a finalidade de reduzir os gastos públicos, após a redução de 20%, pelo menos, dos cargos em comissão e de função de confiança, e da exoneração dos servidores não estáveis, conforme o art. 169, §§ 3º e 4º, CF.
Bons estudos!!
o servidor estável só perderá SE PESAR MUITO
PROCEDIMENTO ADM
EXCESSO DE DESPESA COM O PESSOAL
SENTENÇA JUDICIA TRANSIDADA EM JULGADO
AVALIAÇÃO PERIODICA
FONTE ; COLEGA DO QC
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