De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstância...

A alternativa correta é a B.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece uma série de fatores que podem agravar a pena para crimes ambientais. Esses fatores são chamados de circunstâncias agravantes e podem aumentar a penalidade aplicada ao infrator.

A questão aborda o conhecimento das circunstâncias agravantes presentes na legislação ambiental. Para resolvê-la, é essencial estar familiarizado com os artigos da Lei de Crimes Ambientais que tratam dessas circunstâncias.

Vamos analisar cada alternativa, exceto a correta, para entender por que elas são agravantes conforme a lei:

A - Reincidência nos crimes de natureza ambiental: A reincidência é considerada uma circunstância agravante conforme o artigo 15 da Lei de Crimes Ambientais, pois demonstra uma conduta persistente em desrespeitar a legislação ambiental.

C - Ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna: O período de defeso é um tempo estabelecido para proteger espécies durante seu período reprodutivo. Cometer infração nesse período é mais grave porque coloca em risco a reprodução e sobrevivência das espécies.

D - Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança: A utilização de fraude ou abuso de confiança para cometer infrações ambientais agrava a situação, pois envolve deslealdade e quebra de confiança, o que amplia o impacto negativo do crime.

E - Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados: Cometer infrações em dias de descanso ou feriados pode indicar uma tentativa premeditada de dificultar a fiscalização e a detecção do crime, o que agrava a situação.

Agora, vamos justificar por que a alternativa B está correta:

B - Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente: Diferentemente das outras alternativas, esta não é considerada uma circunstância agravante. Pelo contrário, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente pode, em alguns casos, ser visto como uma circunstância atenuante, pois pode indicar menor capacidade de compreensão do caráter ilícito do ato.

Portanto, a alternativa B é a correta, pois é a única que não representa uma circunstância agravante conforme a Lei de Crimes Ambientais.