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Q941298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da decisão de saneamento e de organização do processo, assinale a alternativa correta.
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GABARITO: D

 

A-  Art. 180. § 1o Findo o prazo para manifestação do Ministério Público sem o oferecimento de parecer, o juiz requisitará os autos e dará andamento ao processo.

 

B-  Art. 357. 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

 

C-

Art. 357.  Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:

V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.

 

D -Art. 357.  Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo:

I - resolver as questões processuais pendentes, se houver;

II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;

III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373;

IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito;

V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento.

 

E-Art. 357. § 1o Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

 

OBS: Em caso de erro, por favor, me envie msg no privado.

Letra A - ERRADA - Preclusão temporal

Alguém poderia me dizer porque a letra C está errada?

Carlos Alberto, no que tange a alternativa C, o disposto no art.357, V do CPC: designar, SE NECESSÁRIO, audiência de instrução e julgamento.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS COSTA JUNIOR, o erro está na palavra DEVERÁ

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