No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:

A - fato típico, deserção por evasão ou fuga (art.192)

B - fato típico, Omissão de Oficial (art. 194)

C - fato típico, Favorecimento a desertor (art. 193)

D - GABARITO

E - aumenta 1/3

GABARITO: Letra D - art. 190, §3º do CPM

Letra E: agravante especial: aumenta 1/3 (art. 189, II do CPM)

Art. 190. Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve: (Redação dada pela Lei nº 9.764, de 18.12.1998)

Pena - detenção, até três meses, se após a partida ou deslocamento se apresentar, dentro de vinte e quatro horas, à autoridade militar do lugar, ou, na falta desta, à autoridade policial, para ser comunicada a apresentação ao comando militar competente.(Redação dada pela Lei nº 9.764, de 18.12.1998)

§ 1º Se a apresentação se der dentro de prazo superior a vinte e quatro horas e não excedente a cinco dias:

Pena - detenção, de dois a oito meses.

§ 2o Se superior a cinco dias e não excedente a oito dias: (Redação dada pela Lei nº 9.764, de 18.12.1998)

Pena - detenção, de três meses a um ano.

§ 2o-A. Se superior a oito dias: (Incluído pela Lei nº 9.764, de 18.12.1998)

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

Aumento de pena

§ 3o A pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de metade, se oficial. (Redação dada pela Lei nº 9.764, de 18.12.1998)

Concêrto para deserção

gente pq anularam essa questão ?

Alguém sabe pq essa questão foi anulada? Olhei o edital e consta deserção no conteúdo programático.