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A alternativa correta é a letra B, que afirma que os sistemas de ensino devem regular a gestão democrática por meio do Projeto Político-Pedagógico da escola, elaborado por profissionais da educação, e dos Conselhos Escolares que incluam membros da comunidade escolar e local.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento que orienta a ação educativa da escola, definindo sua identidade e delineando os caminhos a serem seguidos para que se possa atingir os objetivos educacionais. O PPP deve ser construído coletivamente, ou seja, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo professores, gestores, funcionários, alunos e seus familiares. Sua elaboração colaborativa é fundamental para a efetivação da gestão democrática.

Os Conselhos Escolares, por sua vez, são órgãos colegiados compostos por representantes de vários segmentos da comunidade escolar, e têm a função de atuar na gestão da escola, deliberando sobre questões administrativas, pedagógicas e financeiras, sempre em busca de melhorias para o ambiente educacional. A inclusão de membros da comunidade local também é importante, pois a escola é parte do contexto social e deve estabelecer um diálogo com seu entorno.

A alternativa III não é correta pois as diretrizes, objetivos e metas a serem implementadas nas diversas etapas e modalidades da educação básica e superior são estabelecidas por órgãos normativos mais amplos, como o Ministério da Educação e os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação, e não regulamentadas especificamente pelos sistemas de ensino no âmbito da gestão democrática da escola.

Portanto, a gestão democrática do ensino público está diretamente relacionada à participação coletiva na tomada de decisões e na formulação de projetos e ações que afetam a vida escolar, caracterizando a alternativa B como a correta.

Discordo do gabarito, pois o PPP deve ser elaborado por todos não só profissionais da educação.

Francisco... concordo com vc

ART. 14 DA LDBEN/96

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.