Para as finalidades da Política Nacional do Meio Ambiente sã...

Para compreender esta questão, é essencial entender os conceitos definidos pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei nº 6.938 de 1981. Essa legislação busca assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial para a sadia qualidade de vida.

O enunciado da questão trata de dois conceitos principais: (i) o conjunto de condições e interações que sustentam a vida e (ii) a alteração adversa dessas condições. Vamos examinar como esses conceitos são definidos na legislação:

• Meio Ambiente (i): corresponde ao "conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". Este conceito é abrangente e refere-se ao espaço onde a vida acontece.
• Degradação da Qualidade Ambiental (ii): refere-se às "alterações adversas das características do meio ambiente". Essas alterações podem comprometer a sustentabilidade dos ecossistemas e a qualidade de vida.

Com base nesses conceitos, a alternativa correta é a Alternativa B - meio ambiente e degradação da qualidade ambiental. Esta opção reflete com precisão as definições dadas pela legislação.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A - meio ambiente e poluição: Embora a poluição seja uma forma de degradação ambiental, o termo "degradação da qualidade ambiental" é mais amplo e abrange todas as formas adversas de alteração, não apenas a poluição.
• Alternativa C - ecossistema e degradação da qualidade ambiental: O termo "ecossistema" refere-se a comunidades de organismos interagindo entre si e com o ambiente. Não corresponde à definição ampla de "meio ambiente".
• Alternativa D - ecossistema e poluição: Esta opção erra em ambos os termos. "Ecossistema" não é sinônimo de "meio ambiente", e "poluição" não cobre todas as formas de "degradação da qualidade ambiental".

Exemplo Prático: Imagine uma floresta que proporciona habitat para diversas espécies. Este é o "meio ambiente". Se uma indústria começa a lançar resíduos químicos na água que atravessa esta floresta, causando danos à vida aquática e à vegetação, isso é uma "degradação da qualidade ambiental".

Ao interpretar questões como esta, preste atenção aos conceitos específicos definidos pela legislação. Compreender a terminologia legal é crucial para escolher a alternativa correta.

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GABARITO: B

Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - MEIO AMBIENTE, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

II - Degradação da qualidade ambiental: alteração adversa das características do meio ambiente;

III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;

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