Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do...

O item está errado.

A Constituição Federal não é silente quanto ao trabalho infantil, pois seu artigo 7º, XXXIII:

• Proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos;
• Proíbe qualquer trabalho aos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos;
• Proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, incluindo na condição de aprendiz, aos menores de 14 anos.

Silente = Silencioso

Nossa constituição proíbe o trabalho para menores de 16, salvo para jovem aprendiz com 14 anos. Então não da pra dizer que a CF é silenciosa em relação ao trabalho infantil.

Art.7 XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de QUALQUER TRABALHO a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos

silente = calado, não expressa, silencioso…

gabarito errado, pois Art.7 XXXIII CF - traz a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de QUALQUER TRABALHO a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

• - 14 = NÃO pode trabalhar 
• 14 até 16 = só se for menor aprendiz (aprendiz até 24 anos)
• 16 até 18 = pode trabalhar (só NÃO pode ser PIN → Perigoso / Insalubre / Noturno) 
• 18 anos = acabou a mamata. Pode ser noturno, insalubre e perigoso ao mesmo tempo.

Quero ver ter coragem de marcar no dia da prova, com esse Silente aii kkk