Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do...
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988 é silente quanto ao trabalho
infantil no Brasil, razão por que tal matéria é submetida às
disposições da Convenção sobre os Direitos da Criança, da
Organização das Nações Unidas.
Comentários
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Silente = Silencioso
Nossa constituição proíbe o trabalho para menores de 16, salvo para jovem aprendiz com 14 anos. Então não da pra dizer que a CF é silenciosa em relação ao trabalho infantil.
Art.7 XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de QUALQUER TRABALHO a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos
silente = calado, não expressa, silencioso…
gabarito errado, pois Art.7 XXXIII CF - traz a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de QUALQUER TRABALHO a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
- - 14 = NÃO pode trabalhar
- 14 até 16 = só se for menor aprendiz (aprendiz até 24 anos)
- 16 até 18 = pode trabalhar (só NÃO pode ser PIN → Perigoso / Insalubre / Noturno)
- 18 anos = acabou a mamata. Pode ser noturno, insalubre e perigoso ao mesmo tempo.
Quero ver ter coragem de marcar no dia da prova, com esse Silente aii kkk
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