A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação,...
A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção
e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é
mitigado para as agremiações recreativas.
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Art. 53-A. do ECA - É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Gabarito Errado
GABARITO ERRADO.
Mitigar = Diminuir
Logo é errado afirmar que as instituições de ensino devem mitigar (diminuir) medidas de conscientização...
Art. 53-A, ECA - É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
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