À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito d...
À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.
A bolsa aprendizagem será assegurada à criança ou ao
adolescente, de acordo com os critérios legais.
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Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Gabarito da professora: ERRADO.
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Art. 64. do ECA Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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ECA Art. 64. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
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