A sentença que reconhece a aquisição originária do direito d...
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Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117254
Direito Civil
Texto associado
Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
A sentença que reconhece a aquisição originária do direito de superfície por usucapião não concede a propriedade, mas tão-somente o direito limitado de construir ou de plantar.