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Q1621503 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos (observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa), chama-se: 
Alternativas

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Vamos analisar a questão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010. Essa lei aborda o gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo sua classificação, destinação e processamento. O tema central da questão é o processo de transformação dos resíduos sólidos, o que exige conhecimentos sobre terminologia específica usada na legislação ambiental.

A alternativa correta é: C - reciclagem. A reciclagem é definida na lei como o processo de transformação que altera as propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas dos resíduos, com o objetivo de convertê-los em insumos ou novos produtos. Isso está alinhado com o propósito de reduzir o impacto ambiental e promover o uso sustentável dos recursos.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

  • A - metástase: Este termo é utilizado na medicina para descrever a propagação de células cancerígenas, não tendo relação alguma com resíduos sólidos ou processos de reciclagem.
  • B - cetose: Refere-se a um estado metabólico no qual o corpo utiliza gordura como fonte de energia. Assim como a alternativa anterior, não tem ligação com a gestão de resíduos sólidos.
  • D - reutilização: Embora seja uma prática sustentável, a reutilização refere-se ao uso de um produto sem alteração significativa de suas características, o que difere do processo de reciclagem, que envolve transformação.
  • E - coleta seletiva: Trata-se do processo de separação e recolhimento dos resíduos para posterior tratamento, mas não abrange a transformação dos resíduos em novos produtos.

Portanto, a única alternativa que descreve corretamente o processo de transformação dos resíduos sólidos em insumos ou novos produtos, conforme a definição da lei, é a reciclagem.

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Alternativa C

Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades

físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos,

observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do SISNAMA e, se couber,

do SNVS e do SUASA;

Reciclar é voltar para o ciclo. Tem transformação, alteração!

Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou

composição;

Reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos SEM sua transformação biológica, física ou

físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do SISNAMA

e, se couber, do SNVS e do SUASA;

ReutilizaçÃO NÃO tem transformaÇÃO!!!

é pa caba um trem desse. Lei que vc nunca leu acerta questão - e nem ta no seu edital.

Lei que vc le, faz questão, ta no edital vai la e erra.

Satisfação aspira

essa foi mole, até desdenha dos estudos da pessoa

Gabarito: C

Lei 12.305/2010

Art. 3°

XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;

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