No que diz respeito às LICENÇAS
constantes do Estatuto dos Servidores
Municipais de Apucarana, é CORRETO afirmar:

Question

No que diz respeito às LICENÇAS
constantes do Estatuto dos Servidores
Municipais de Apucarana, é CORRETO afirmar: Alternativa A: Será concedida licença ao servidor por
motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos
pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e
enteado, ou dependente que viva às suas expensas
e conste do seu assentamento funcional, mesmo
sem a comprovação por junta médica oficial e
parecer da Assistência Social. Ou Alternativa B: Ao servidor estável poderá ser concedida, a
critério do Chefe de Poder respectivo, observada a
conveniência administrativa, redução da jornada de
trabalho, sem prejuízo da remuneração, para
frequentar curso de pós-graduação, mestrado ou
doutorado, nas áreas afins ao cargo exercido pelo
servidor, pelo tempo necessário para frequentar as
aulas em dia letivo. Ou Alternativa C: Poderá ser concedida ao servidor, ocupante
de cargo efetivo, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de dois
anos, com prorrogação em igual período, não se
computando o tempo de licença para nenhum
efeito. Ou Alternativa D: É defeso ao servidor o direito à licença com
remuneração para o desempenho de mandato em
confederação, federação, associação de classe de
âmbito nacional, sindicato representativo da
categoria ou entidade fiscalizadora da profissão. Ou Alternativa E: Após cada quinquênio ininterrupto de
exercício de cargo efetivo, no Município, o servidor
fará jus a 15 (quinze) dias de licença a título de
prêmio, com percepção dos vencimentos do cargo
e adicional por tempo de serviço.

Winner Gualberto · Accepted Answer

Alternativa [B] Ao servidor estável poderá ser concedida, a
critério do Chefe de Poder respectivo, observada a
conveniência administrativa, redução da jornada de
trabalho, sem prejuízo da remuneração, para
frequentar curso de pós-graduação, mestrado ou
doutorado, nas áreas afins ao cargo exercido pelo
servidor, pelo tempo necessário para frequentar as
aulas em dia letivo. Alternativa B - Ao servidor estável poderá ser concedida, a critério do Chefe de Poder respectivo, observada a conveniência administrativa, redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para frequentar curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado, nas áreas afins ao cargo exercido pelo servidor, pelo tempo necessário para frequentar as aulas em dia letivo.

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