A Constituição Federal de 1988, seguindo os pressupostos da...

Letra B

Art. 7º, CF/88 descreve os direitos de 2º dimensão

A) Direitos de 1º dimensão -> Civis e Políticos

B) RESPOSTA

C) Direitos de 1º dimensão -> Civis e Políticos

D) Direitos de 1º dimensão -> Civis e Políticos

E) Direitos de 2º dimensão -> Sociais, Culturais e Econômicos OBS: Parte errada é dizer que os direitos de 2º dimensão para sujeitos determinados, sendo que é para todos, mesmo que alguns não atenda determinadas condições..

"Sinta a Força!" - Yoda

Gab ( B )

A noção que vc deve ter para esta questão é a de que os direitos sociais são, em regra, positivos, isto é, exigem uma ação prestativa do estado para sua realização.

Direitos sociais = Positivos ( regra)

Direitos civis e políticos = negativos

Além disso, podemos esquematizar as seguintes dimensões ou gerações :

1º dimensão:

concentrada nos direitos civis e políticos. 

Momento histórico: Revolução francesa séc. XVIII

Estado Liberal

2º dimensão:

Direitos sociais econômicos e culturais

Momento histórico: Revolução industrial séc. XIX

Estado Social

3º Dimensão:

Fraternidade / ambientais / transindividuais

Séc. xx

Estado democrático

A letra ''c'' ficou incorreta devido ao fato de que nem todos os direitos garantidos na constituição cabe aos estrangeiros.

as normas contidas no art 6 em regra são normas programáticas as quais o Estado se incumbirá de implementar. Estão previstas no refertido artigo.

Direitos sociais.

"TÁ SEM SAL, PTT"

TRABALHO

ALIMENTAÇÃO

SAÚDE

EDUCAÇÃO

MORADIA

SEGURANÇA

ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS

LAZER

PREVIDÊNCIA SOCIAL

PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA

TRANSPORTE.

Pertencelemos!

direitos sociais são aqueles direitos imprescindíveis para que o ser humano tenha uma vida digna. Altamente ligado com a dignidade da pessoa humana.

A história antiga é marcada por uma forte intervenção estatal, havendo a predominância do absolutismo monárquico (tudo concentrado na mão do rei, e todo o povo à mercê disso). A primeira revolução foi justamente para desconcentrar todo esse poder, então procura-se os direitos fundamentais de primeira geração - direitos civil e políticos, liberdades públicas, liberdade de expressão, que só poderiam existir sem a intervenção estatal (que costumava ser tirana).

Todavia, após essa revolução, percebe-se que não é bem assim: é necessário sim que haja alguma intervenção estatal, para garantir os direitos que oportunizem igualdade ao povo, bem como políticas públicas como acesso básico à saúde, educação, habitação... Surge a segunda geração de direitos fundamentais: direitos sociais, culturais e econômicos; direitos coletivos.

E, em um terceiro momento, "superadas" as premissas acima, vão surgindo outras preocupações e necessidades de se garantir outros direitos (direitos fundamentais de terceira geração), como a noção de preservação ambiental, proteção aos consumidores, etc.

Alguns autores falam em quarta geração (ex: direito à democracia direta), e até quinta (Bonavides, por ex, fala em direito à paz).

1ª Geração - Estado Liberal - Liberdade (Exs.: Dir. civis e políticos);

2ª Geração - Estado Social - Igualdade (Exs.: Dir. social; econômico; e cultural);

3ª Geração - Estado Social - Fraternidade/Solidariedade (Exs.: Dir. Meio Ambiente; paz; patrimônio histórico; comunicação etc)

Vi um bizu que achei interessante a respeito desse assunto.

Lis, a primeira Policial Civil, na segunda, apertou ESC para liberar o terceiro CD.

LIS = Liberdade, Igualdade, Solidariedade

1ª geração: Políticos e Civis

2ª geração: Econômicos, Sociais e Culturais

3ª geração: Coletivos e Difusos